Projeto de Lei cria Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças

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17/08/2020

As ONGs Visão Mundial (por meio do Movimento Juntos pelas Crianças) e Criança Segura estão apresentando em cidades das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil um Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.

O objetivo dessa mobilização coletiva é pautar os municípios sobre a importância da prevenção de acidentes com crianças e adolescentes e disseminar informações sobre como pais, educadores e responsáveis podem mudar sua rotina e promover ações para a prevenção de acidentes em seu cotidiano.

De acordo com a ONG Criança Segura, os acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil e fazem quatro vezes mais vítimas, dessa faixa etária, do que os casos de violência em todo o país. Conforme os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde, no último ano mais de 3 mil crianças morreram vítimas de acidentes e outras 112 mil foram hospitalizadas – somente na rede pública de saúde – devido a algum acidente. Anualmente, em todo o mundo, morrem 1 milhão de criança por causas acidentais, o que é considerado uma epidemia global segundo a organização Safe Kids Worldwide.

Atualmente, devido à pandemia do Coronavírus, as crianças estão passando mais tempo dentro de casa – o que naturalmente aumenta as chances de acidentes. Em 2017, por exemplo, mais de 40% deles aconteceram no período de férias, cujo cenário é semelhante ao período de quarentena.

Diante desse cenário, a proposta é que a “Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças” seja realizada anualmente, na quarta semana do mês de agosto, caso o PL seja sancionado pelo prefeito de cada uma das cidades. Dentre as atividades a serem realizadas são propostas palestras, debates, rodas de diálogos, encontros, audiências públicas – em parceria com órgãos públicos e particulares -, cursos e treinamento online sobre cuidados básicos para evitar acidentes com crianças – com referências de comportamentos seguros e possíveis adaptações no ambiente em que a criança vive.

Esse Projeto de Lei alerta a sociedade sobre a importância de prevenir acidentes com crianças, principalmente no ambiente doméstico. “Com medidas de prevenção, 90% dos acidentes podem ser evitados, salvando milhares de vidas”, explica Vania Schoemberner, Gerente Executiva da ONG Criança Segura. “A divulgação de informações, a mudança de comportamento e do ambiente e a implantação de políticas públicas são ações que colaboram para a redução desses acidentes”, completa.

A ONG Visão Mundial estima que mais de 5 milhões de crianças possam ser impactadas pela aprovação do PL nas cidades. “Com essa parceria, estamos criando uma coalização com organizações parceiras no Movimento Juntos pelas Crianças, pais, cuidadores e representantes do poder público para pensar a proteção de crianças como uma prioridade, para que elas possam crescer livres, felizes e protegidas, independente do espaço em que estejam inseridas”, explica Kess Jones, Gerente de Mobilização da Visão Mundial e responsável pelo Movimento Juntos pelas Crianças.

As primeiras cidades onde a PL está sendo apresentada estão localizadas nos estados de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

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